Política de Privacidade

A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Juliana Antunes Vieira – Advocacia e Consultoria Jurídica recolhe, usa, armazena e protege as informações dos visitantes e clientes que utilizam o nosso website e serviços.

Ao aceder ao nosso site ou contratar os nossos serviços, concorda com os termos descritos nesta política.

1. Informações que Recolhemos

Podemos recolher informações pessoais fornecidas diretamente por si, tais como:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone/WhatsApp;
• Informações enviadas através de formulários de contacto ou mensagens para fins de consultoria e atendimento jurídico.

2. Como Utilizamos as Suas Informações

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Prestar os serviços jurídicos solicitados, incluindo Consultoria Empresarial, Correspondência Jurídica e Elaboração/Revisão de Contratos;
• Responder a dúvidas, contactos e solicitações de atendimento via WhatsApp ou e-mail;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias inerentes à atividade de advocacia.

3. Proteção e Segurança de Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

4. Partilha de Informações

O escritório não vende, troca ou transfere os seus dados pessoais a terceiros, exceto quando necessário para a execução dos serviços contratados (como órgãos judiciais ou parceiros estritamente vinculados ao sigilo profissional) ou por exigência legal.

5. Os Seus Direitos (LGPD)

Enquanto titular dos dados, tem o direito de solicitar a qualquer momento:

• A confirmação da existência de tratamento de dados;
• O acesso aos seus dados;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A eliminação dos dados pessoais, quando aplicável.

6. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Qualquer alteração será publicada nesta página com a respetiva data de atualização.

7. Contacto